Termos de Uso

01 Introdução

1.1 A Brhub Serviços Interativos Ltda., uma sociedade limitada saudita ("Brhub"), opera plataformas de networking comercial business-to-business, plataformas de informação e plataformas comerciais em vários idiomas, localizadas em www.brhub.sa, e serviços não brasileiros, bem como quaisquer outros serviços de marca Brhub ou operados pela Brhub que lhe sejam fornecidos pela Brhub (os sites Brhub e os serviços on-line operados pela Brhub são, em conjunto, referidos como o "Site" ou os "Sites").

1.2 De tempos em tempos, a Brhub celebra acordos com terceiros ("Parceiros") para desenvolver e operar versões personalizadas, de "marca privada", dos Sites ("Sites de Marca Privada") em benefício dos clientes, fregueses e/ou associados dos Parceiros, conforme o caso. Os Sites de Marca Privada utilizam a infraestrutura e a arquitetura de Site da Brhub, promovendo as empresas associadas aos Parceiros, sendo tais empresas também promovidas no Site. Caso sua empresa se cadastre por meio de um Site de Marca Privada ou utilizando o código de identificação de um Parceiro, você reconhece e concorda que todos os direitos, obrigações e remédios aqui aplicáveis à "Brhub" (conforme aqui definido e utilizado) também se estenderão e serão aplicáveis ao Parceiro, e reconhece e concorda ainda que os "Sites" (conforme aqui definido e utilizado) incluirão qualquer Site de Marca Privada aplicável. O Site de Marca Privada é fornecido sob a responsabilidade da Brhub, excluindo-se qualquer responsabilidade do Parceiro para o qual os serviços são prestados e desenvolvidos pela Brhub.

1.3 ESTE ACORDO DE TERMOS DE USO (ESTE "ACORDO") REGE O SEU USO DO SITE, BEM COMO DAS INFORMAÇÕES, PRODUTOS E/OU SERVIÇOS FORNECIDOS PELA OU POR MEIO DA BRHUB NO SITE. AO ACESSAR, NAVEGAR E/OU UTILIZAR O SITE, VOCÊ CONCORDA EM SE OBRIGAR A TODOS OS TERMOS E CONDIÇÕES DESTE ACORDO.

1.4 SE VOCÊ NÃO CONCORDAR COM ESTE ACORDO, NÃO NAVEGUE NEM UTILIZE O SITE E NÃO SE CADASTRE PARA SE TORNAR MEMBRO CADASTRADO; E, SE VOCÊ FOR MEMBRO CADASTRADO, PODERÁ CANCELAR SUA AFILIAÇÃO. A BRHUB TAMBÉM PODERÁ MODIFICAR OU ALTERAR ESTE ACORDO A QUALQUER TEMPO, SEM AVISO PRÉVIO, A SEU EXCLUSIVO CRITÉRIO. O SEU USO CONTINUADO DO SITE APÓS QUALQUER MODIFICAÇÃO OU ALTERAÇÃO CONSTITUIRÁ O SEU RECONHECIMENTO E ACEITAÇÃO DOS TERMOS DE USO MODIFICADOS OU ALTERADOS. POR FAVOR, CONSULTE ESTE ACORDO REGULARMENTE.

1.5 QUAISQUER RISCOS TRANSACIONAIS DE QUALQUER NATUREZA ASSOCIADOS À IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, COMPRA OU VENDA DE PRODUTOS E/OU SERVIÇOS OFERECIDOS POR MEIO DO SITE SERÃO INTEGRALMENTE SUPORTADOS POR VOCÊ, NA QUALIDADE DE USUÁRIO. VOCÊ É O ÚNICO E INTEGRAL RESPONSÁVEL POR TODOS OS TERMOS E CONDIÇÕES APLICÁVEIS A QUAISQUER OPERAÇÕES COMERCIAIS OU TRANSAÇÕES DE NEGÓCIOS REALIZADAS EM DECORRÊNCIA DO SEU USO DESTE SITE.

02 Acesso a Este Site

2.1 Sujeito a este Acordo, você poderá utilizar o Site como "Visitante" (o que significa que você está navegando pelo Site, utilizando seu conteúdo e serviços e/ou interagindo com terceiros) ou como "Membro Cadastrado" (o que significa que você se cadastrou de algum modo ao utilizar o Site). Visitantes e Membros Cadastrados serão coletivamente referidos aqui como "Usuários".

2.2 Na qualidade de Membro Cadastrado, é condição do seu uso deste Site que todas as informações fornecidas neste Site sejam sempre corretas, atuais e completas. Conforme o seu uso do Site, você poderá dispor de uma área on-line composta de conteúdo e serviços que você desenvolve, gerencia e mantém, bem como de outras funcionalidades disponibilizadas a você no Site (tal área on-line, seu "Hotsite"). Adicionalmente, na qualidade de Membro Cadastrado, você poderá publicar leads comerciais para comprar produtos, vender produtos ou buscar parceiros de distribuição.

03 Uso do Serviço

O seu uso do Site é regido por este Acordo. Você não poderá utilizar este Site para qualquer outra finalidade sem o consentimento expresso, prévio e por escrito da Brhub. Por exemplo, você não poderá (e não poderá autorizar terceiros a): (i) cobrandear este Site, ou (ii) emoldurar (frame) este Site, ou (iii) inserir hyperlink para este Site, sem permissão expressa, prévia e por escrito de um representante autorizado da Brhub; ressalvando-se, contudo, que você poderá comercializar, promover e inserir hyperlinks para o seu Hotsite distribuído por meio do Site.

04 Política de Privacidade

As políticas e os procedimentos da Brhub relativos à coleta e ao uso das suas informações de identificação pessoal são regidos por nossa Política de Privacidade. Para visualizar a Política de Privacidade da Brhub, por favor.

05 Informações Proprietárias e Marcas

6.1 O Conteúdo Brhub é informação proprietária da Brhub ou da parte que forneceu o Conteúdo Brhub à Brhub, e a Brhub ou a parte que lhe forneceu o Conteúdo Brhub retém todos os direitos, títulos e interesses sobre o Conteúdo Brhub. Por conseguinte, o Conteúdo Brhub não pode ser copiado, distribuído, republicado, carregado, publicado ou transmitido de qualquer forma sem o consentimento prévio e por escrito da Brhub, exceto que você poderá publicar em sua tela, baixar ou imprimir uma cópia do Conteúdo Brhub, exclusivamente, para seu uso pessoal ou empresarial habitual ou para uso interno, e não para fins comerciais externos. Ao fazê-lo, você não poderá remover ou alterar, nem fazer com que sejam removidos ou alterados, quaisquer avisos de direitos autorais, marcas, nomes comerciais, marcas de serviço ou qualquer outro aviso ou legenda proprietária constante de qualquer parte do Conteúdo Brhub. A modificação ou o uso do Conteúdo Brhub, exceto conforme expressamente previsto neste Acordo, viola os direitos de propriedade intelectual da Brhub ou de terceiros. Nem o título nem os direitos de propriedade intelectual lhe são transferidos pelo acesso a este Site. Não fornecemos qualquer garantia quanto à confiabilidade, exatidão ou qualidade de qualquer Conteúdo Brhub.

06 Conteúdo Brhub

6.1 O Conteúdo Brhub é informação proprietária da Brhub ou da parte que forneceu o Conteúdo Brhub à Brhub, e a Brhub ou a parte que lhe forneceu o Conteúdo Brhub retém todos os direitos, títulos e interesses sobre o Conteúdo Brhub. Por conseguinte, o Conteúdo Brhub não pode ser copiado, distribuído, republicado, carregado, publicado ou transmitido de qualquer forma sem o consentimento prévio e por escrito da Brhub, exceto que você poderá publicar em sua tela, baixar ou imprimir uma cópia do Conteúdo Brhub, exclusivamente, para seu uso pessoal ou empresarial habitual ou para uso interno, e não para fins comerciais externos. Ao fazê-lo, você não poderá remover ou alterar, nem fazer com que sejam removidos ou alterados, quaisquer avisos de direitos autorais, marcas, nomes comerciais, marcas de serviço ou qualquer outro aviso ou legenda proprietária constante de qualquer parte do Conteúdo Brhub. A modificação ou o uso do Conteúdo Brhub, exceto conforme expressamente previsto neste Acordo, viola os direitos de propriedade intelectual da Brhub ou de terceiros. Nem o título nem os direitos de propriedade intelectual lhe são transferidos pelo acesso a este Site. Não fornecemos qualquer garantia quanto à confiabilidade, exatidão ou qualidade de qualquer Conteúdo Brhub.

6.2 Marcas, marcas de serviço e logotipos exibidos neste Site são de propriedade da Brhub ou da parte que forneceu o Conteúdo Brhub à Brhub. A Brhub e qualquer parte que tenha fornecido o Conteúdo Brhub retêm todos os direitos relativos a quaisquer dos respectivos direitos autorais, marcas, marcas de serviço ou outros direitos proprietários sobre o Conteúdo Brhub.

07 Conteúdo do Usuário

7.1 Na qualidade de Usuário, você é integralmente responsável por qualquer material ou conteúdo que insira e publique no Site, incluindo, sem limitação, textos, imagens, gráficos, mensagens de e-mail, dados e informações proprietárias, tais como informações de contato, descrições de empresas, logotipos de empresas, descrições de produtos e/ou serviços e perfil financeiro da empresa, esteja tal conteúdo em sua publicação em um fórum de Usuários ou, se for Membro Cadastrado, em sua listagem de Membro Cadastrado na seção de banco de dados do Site ou em seu Hotsite de Membro Cadastrado (coletivamente, "Conteúdo do Usuário"). Em determinadas circunstâncias, a Brhub poderá traduzir o texto fornecido pelo Membro Cadastrado para o Hotsite desse membro do idioma do membro para outros idiomas. Tais traduções poderão ser automáticas ou manuais. Em outras circunstâncias, sujeito às leis aplicáveis, a Brhub poderá criar uma Afiliação Cadastrada para uma empresa utilizando informações e conteúdo publicamente disponíveis na Internet, sendo a empresa notificada e podendo, a qualquer tempo, optar por sair (opt-out) do Hotsite gratuito mediante notificação à Brhub de seu desejo de remoção. Os Usuários são integralmente e exclusivamente responsáveis por assegurar que o Conteúdo do Usuário publicado, vinculado ou de outra forma divulgado no Site seja exato, verdadeiro, atual e completo. A Brhub atua somente como conduto passivo no que concerne à difusão on-line do Conteúdo do Usuário. A Brhub não monitora, edita ou controla sistematicamente o Conteúdo do Usuário e não assume qualquer responsabilidade legal, obrigação ou prestação de contas, seja qual for, em relação ao mesmo.

7.2 Embora a Brhub não monitore, edite ou controle ativamente o Conteúdo do Usuário publicado no Site, a Brhub reserva-se o direito (que poderá exercer a seu exclusivo critério, sem aviso prévio) de verificar e/ou triar o Conteúdo do Usuário. A Brhub não assume qualquer compromisso, declaração ou garantia quanto à condução de tal verificação e/ou triagem, nem aprova, endossa ou certifica o Conteúdo do Usuário, tendo este sido ou não verificado e/ou triado. A Brhub também se reserva o direito (que poderá exercer a seu exclusivo critério, sem aviso prévio) de excluir, mover ou editar o Conteúdo do Usuário, bem como de suspender ou encerrar o acesso e o uso do Site por qualquer Usuário.

7.3 Os Usuários comprometem-se a não fazer qualquer uso ilegal ou fraudulento do Site e, mais especificamente, comprometem-se a não:

• (a) fornecer informações de contato — tais como endereço de e-mail, URL de site, número de telefone, etc. — em qualquer local que não os campos pertinentes da seção de informações de contato durante o cadastro ou os campos pertinentes da seção de informações de contato ao enviar uma comunicação inicial;
• (b) publicar, vincular ou de outra forma divulgar qualquer conteúdo que seja ilegal, falso, ameaçador, abusivo, prejudicial, violento, assediador, difamatório, pornográfico, obsceno ou indecente;
• (c) publicar, vincular ou de outra forma divulgar qualquer conteúdo que infrinja direitos autorais, patentes, marcas, direitos de imagem ou de privacidade ou, de modo geral, qualquer direito de terceiros;
• (d) publicar, vincular ou de outra forma divulgar informações e/ou fazer ofertas relativas a produtos e/ou serviços contrafeitos, roubados ou fraudulentos, conforme o caso;
• (e) publicar, vincular ou de outra forma divulgar qualquer informação não relacionada ao Site ou aos temas do Site;
• (f) disfarçar a origem de qualquer informação fornecida no Site;
• (g) personificar qualquer pessoa ou entidade (incluindo funcionários ou anfitriões da Brhub) ou declarar falsamente qualquer afiliação com qualquer pessoa ou entidade;
• (h) publicar ou transmitir, no Site ou a partir dele, qualquer informação que contenha vírus de software, arquivos ou códigos destinados a interromper, destruir ou limitar a funcionalidade do Site ou de qualquer software ou equipamento de informática;
• (i) publicar, vincular ou de outra forma divulgar qualquer informação confidencial de outro Usuário ou terceiro que tenha por objetivo ou efeito influenciar o preço ou o valor de qualquer valor mobiliário;
• (j) coletar, armazenar ou retransmitir dados pessoais ou proprietários de outros Usuários fornecidos no Site;
• (k) restringir ou impedir qualquer outro Usuário de utilizar o Site;
• (l) infringir qualquer lei, estatuto ou regulamento aplicável, em especial, mas não se restringindo a, aqueles relativos a práticas comerciais, controles e/ou restrições à importação e exportação, concorrência desleal e publicidade enganosa;
• (m) publicar, vincular ou de outra forma divulgar conteúdo, ou fazer qualquer coisa em relação ao Site, que crie responsabilidade, afete adversamente ou seja suscetível de criar responsabilidade ou afetar adversamente os negócios e/ou a reputação da Brhub.

7.4 Se um Usuário descumprir os termos e condições impostos por este Acordo e publicar Conteúdo do Usuário enganoso, inverídico, ofensivo ou suscetível de causar qualquer prejuízo de qualquer natureza a alguém em razão de seu uso, na qualidade de outro Usuário deste Site, além de ter sua conta cancelada, você suportará todos os riscos associados ao seu uso de tal Conteúdo do Usuário publicado, vinculado ou de outra forma divulgado no Site, devendo, portanto, não confiar em qualquer Conteúdo do Usuário ao tomar (ou se abster de tomar) qualquer decisão específica de investimento ou de outra natureza comercial sem verificação prévia.

08 Processo de Cadastro, Condições e Taxas

8.1 Empresas que desejem comercializar e promover a si próprias e seus produtos e/ou serviços poderão optar por se tornar Membros Cadastrados. Há dois tipos de Membros Cadastrados: Membros Gratuitos e Membros Premium. Os "Membros Gratuitos" não pagam taxa para se cadastrar e recebem os Benefícios de Membro básicos (conforme definidos na Seção 8.4 abaixo). Os membros pagantes (denominados "Membros Premium") pagam uma taxa e recebem Benefícios de Membro básicos e adicionais. O preço da afiliação aparece no curso do cadastro on-line do Site, ressalvando-se que a Brhub poderá oferecer determinados descontos promocionais e benefícios a seu exclusivo critério. A qualquer tempo, um Membro Cadastrado poderá optar por fazer o upgrade de sua conta para uma das Contas de Membro Premium. Caso um Membro Cadastrado selecione e adquira a Afiliação Premium PLUS, os termos e condições de qualquer acordo correspondente serão aplicáveis e ficarão incorporados a este Acordo, dele passando a fazer parte.

8.2 A Brhub cobra determinadas taxas por "complementos" on-line selecionados por seus Membros Cadastrados, como, por exemplo, taxas para a aquisição de créditos para acessar Contatos de Leads e taxas para se tornar B2B Verified. O preço de tais taxas constará no curso da promoção dos serviços relevantes e os valores finais das taxas serão aprovados pelo Membro Cadastrado no momento do pagamento. A Brhub reserva-se o direito de cobrar quaisquer taxas de serviço por outros tipos de transações e serviços on-line mediante notificação prévia razoável publicada nos Sites.

8.3 As taxas de cadastro e demais taxas são pagas mediante débito de cartão de crédito (ex.: Visa, Master Card, etc.), débito direto em conta corrente, boleto bancário e transferência bancária (Swift). Em cada caso, os pagamentos à Brhub são processados por meio de uma facilidade on-line segura disponibilizada no ou por meio do Site.

8.4 A Brhub fornece aos Membros Cadastrados diversos serviços, recursos e/ou vantagens, tais como, por exemplo, o desenvolvimento e a manutenção de sua área on-line Hotsite para promoção de si próprios e de seus produtos e/ou serviços, a publicação e o acesso a leads comerciais (com limites impostos conforme o nível de afiliação) e a utilização de ferramentas on-line para facilitar o comércio (coletivamente, "Benefícios de Membro"). Tais Benefícios de Membro (aplicáveis a cada um dos Membros Gratuitos e Membros Premium) podem ser alterados ou rescindidos, e sua estrutura de preços e condições de pagamento podem ser modificadas, a qualquer tempo, sem aviso prévio. Outras funcionalidades ou ofertas disponibilizadas pela Brhub no Site, e suas estruturas de preços e condições de pagamento, também poderão ser alteradas ou retiradas pela Brhub, de tempos em tempos, sem aviso prévio. Quaisquer alterações e/ou adições dessa natureza são regidas pelos termos e condições deste Acordo.

8.5 Seu cadastro entrará em vigor na data indicada no recibo a ser transmitido a você pela Brhub confirmando o pagamento, sujeito a esta seção. Como pré-condição, os Membros Premium e Premium PLUS são obrigados a se submeter ao processo de B2B Verification para verificar a existência da empresa-membro e a devida autorização para tal afiliação. Tal verificação será decidida a critério exclusivo e razoável da Brhub. Você concorda em fornecer documentação e identificação razoavelmente solicitadas pela Brhub. Outra pré-condição é que os Membros Premium PLUS são obrigados a participar de uma sessão de Onboarding com a nossa equipe de Customer Success, preferencialmente em até 15 dias, para otimizar seu perfil e a experiência de vendedor. Após o membro concluir a sessão de Onboarding, os benefícios aplicáveis serão concedidos e o período do plano terá início.

8.6 A Brhub não reembolsa taxas de afiliação e taxas de serviços, exceto em casos que envolvam transações fraudulentas. Para evitar dúvidas, no caso de uma empresa-membro que solicite e pague pelo status B2B Verified, na hipótese de a Brhub não conseguir verificar a empresa de acordo com seu processo padrão aplicado a todas as verificações, então o membro não se tornará B2B Verified e não será reembolsado. A Brhub informará por escrito ao membro os motivos da não obtenção do status B2B Verified, e o membro poderá sanar tal falha a fim de se tornar B2B Verified. A Brhub despende tempo, recursos e, em alguns casos, paga a terceiros para conduzir e concluir a B2B Verification, e você concorda que a retenção da taxa pela Brhub é a compensação por isso. Da mesma forma, se a sua Afiliação Premium ou Premium PLUS for negada em razão da não obtenção da B2B Verification, seu pagamento não será reembolsado.

8.7 Você é integralmente responsável por manter sua senha e por não revelá-la ou repassá-la a qualquer terceiro. Caso tome conhecimento de qualquer uso não autorizado de sua senha e/ou número de log-in ou conta, deverá notificar imediatamente a Brhub.

8.8 Seu cadastro será automaticamente renovado e a taxa de renovação do período aplicável (ex.: mensal ou anual) debitada de sua conta na data de aniversário do seu cadastro ou da última renovação, salvo se você nos notificar por escrito que deseja cancelar o seu serviço pago. Caso seu cadastro não seja automaticamente renovado por qualquer motivo, você receberá diversas notificações antes da expiração informando-o da data de expiração e fornecendo-lhe um meio simples para renovar. A Brhub poderá apagar todo o Conteúdo do Usuário publicado por você no Site que exceda os benefícios da Afiliação Premium, caso o pagamento da taxa de renovação não seja validamente efetuado em até trinta (30) dias contados da expiração de sua afiliação.

8.9 Na qualidade de Membro Cadastrado, você fornecerá seu endereço de e-mail à Brhub. No entanto, seu endereço de e-mail não será publicado no Site. As mensagens de e-mail trocadas com outros Usuários transitarão por um e-mail gerado por formulário, que será acessado por meio da Account Management Area, e as mensagens de e-mail aos Membros Premium também serão enviadas ao endereço de e-mail por eles cadastrado.

09 Negociações e Transações Comerciais dos Usuários

9.1 A Brhub fornece uma plataforma on-line que permite a troca de informações-chave de comércio, negócios e serviços entre fornecedores/vendedores de serviços e/ou produtos e compradores. Como tal, a Brhub atua somente como conduto passivo para a troca de Conteúdo do Usuário, que viabiliza, por sua vez, transações comerciais ou de negócios entre os Usuários. A Brhub não está envolvida e não monitora, controla nem endossa de qualquer outra forma transações comerciais ou de negócios entre os Usuários, não podendo ser legalmente responsabilizada, obrigada ou prestadora de contas, de qualquer forma que seja, em relação a elas, em especial, mas não restritivamente, caso os produtos/serviços não estejam disponíveis, não sejam entregues no prazo, não tenham a qualidade representada, sejam defeituosos, falhos, perigosos, contrafeitos ou de outra forma ilegais ou insatisfatórios.

9.2 Os Usuários são, por meio deste, alertados de que pode haver riscos ao tratar com pessoas que atuam sob falsas premissas. A Brhub utiliza diversas técnicas para verificar a exatidão de determinadas informações que nossos Usuários pagantes nos fornecem ao se cadastrarem em serviço(s) de afiliação paga (como o status "B2B Verified"). Contudo, em razão da dificuldade de verificação de usuários na Internet, a Brhub não pode, e não confirma, a identidade alegada de cada Usuário (incluindo, sem limitação, os Membros "B2B Verified"). Embora a Brhub forneça o serviço "B2B Verified" a determinados Usuários que pagam pela verificação e aos Membros Premium, mediante o qual verifica a existência da empresa do Membro Cadastrado, tal verificação não garante a credibilidade comercial, a atividade lícita ou a honestidade das transações, e a Brhub não assume qualquer responsabilidade pela verificação, pelas informações apresentadas e por quaisquer transações com tais Membros. Pode ser apenas um elemento na sua diligência prévia geral. Você é encorajado a utilizar diversos meios, bem como o bom senso, para avaliar com quem está tratando, e é aconselhado a consultar as "B2B Safe Practices / Tips" e a conduzir diligência prévia comercialmente razoável quanto a cada empresa com a qual possa fazer negócios.

9.3 Cada Usuário reconhece que está integralmente assumindo os riscos de conduzir quaisquer transações de compra e venda em conexão com o uso dos Sites, que é o único e integral responsável por todos os termos e condições aplicáveis a quaisquer transações comerciais ou de negócios realizadas em conexão com o uso dos Sites, e que está integralmente assumindo os riscos de responsabilidade ou prejuízo de qualquer natureza em conexão com qualquer atividade subsequente, de qualquer espécie, relativa a produtos ou serviços que sejam objeto de transações por meio dos Sites. Tais riscos incluem, sem limitação, a representação inexata de produtos e serviços, esquemas fraudulentos, qualidade insatisfatória, descumprimento de especificações, produtos defeituosos ou perigosos, produtos ilegais, atraso ou inadimplemento na entrega ou no pagamento, erros de cálculo de custos, violação de garantia, violação de contrato e acidentes de transporte. Tais riscos incluem ainda os riscos de que a fabricação, importação, exportação, distribuição, oferta, exibição, compra, venda e/ou utilização de produtos ou serviços oferecidos ou exibidos nos Sites possam violar ou ser alegados como violadores de direitos de terceiros, e o risco de o Usuário incorrer em custos de defesa ou outros custos em conexão com a alegação de direitos por terceiros, ou em conexão com quaisquer reivindicações por qualquer parte de que tem direito a defesa ou indenização em relação a alegações de direitos, demandas ou reivindicações de titulares de direitos de terceiros. Tais riscos incluem ainda os riscos de que consumidores, outros adquirentes, usuários finais de produtos ou outros que aleguem ter sofrido lesões ou danos relativos a produtos originalmente obtidos por Usuários dos Sites em decorrência de transações de compra e venda em conexão com o uso dos Sites possam sofrer prejuízos e/ou apresentar reivindicações decorrentes de seu uso de tais produtos. Todos os riscos acima são doravante referidos como "Riscos de Transação". Cada Usuário concorda que a Brhub não será responsável por quaisquer danos, reivindicações, responsabilidades, custos, prejuízos, inconvenientes, interrupções de negócios ou despesas de qualquer natureza que possam surgir em decorrência de ou em conexão com quaisquer Riscos de Transação.

9.4 Na hipótese de uma controvérsia envolvendo um Usuário deste Acordo no que concerne a qualquer transação comercial ou de negócios, tal Usuário concorda, por meio deste, em indenizar e isentar a Brhub de qualquer responsabilidade, perda, dano, custo ou despesa, incluindo honorários advocatícios razoáveis (e quaisquer danos efetivos, especiais, incidentais ou consequentes, conforme o caso) decorrentes ou incorridos em conexão com qualquer reivindicação, pedido, ação ou processo apresentado ou movido contra a Brhub em decorrência de ou em conexão com tal transação e/ou controvérsia.

9.5 A área Brhub Leads Central™ permite que compradores e vendedores publiquem leads comerciais ("Leads") e respondam a eles. Determinados Leads exigem um crédito (um "Leads Credit") para acessar os detalhes de contato do publicador do lead ou do remetente do lead. Conforme o tipo de afiliação, um Membro Cadastrado (mesmo gratuito) receberá um determinado número de Leads Credits gratuitos no cadastro e a cada 12 meses subsequentes. O número de Leads Credits gratuitos concedidos a cada tipo de Membro Cadastrado consta no curso do cadastro on-line do Site, ressalvando-se que a Brhub poderá alterar ou eliminar o número de Leads Credits gratuitos concedidos a cada aniversário de 12 meses, a seu exclusivo critério. Se você for Membro Cadastrado, ao receber um Lead, poderá ver a data em que ele foi solicitado e o requisito; em seguida, terá a opção de utilizar um de seus Leads Credits para acessar as informações de contato do publicador do Lead. Se você não tiver Leads Credits restantes, poderá adquirir Leads Credits fazendo upgrade de sua afiliação ou comprando um Leads Credit ou um pacote de Leads Credits. Você deverá analisar atentamente a descrição do requisito para determinar a viabilidade da oportunidade para o seu negócio antes de utilizar um Lead Credit para acessar os detalhes de contato. A Brhub é a intermediária entre você e o publicador/remetente do Lead e, portanto, não assegura nem garante a viabilidade do Lead, ainda que parte do motivo pelo qual os Membros Cadastrados recebem um determinado número de Lead Credits gratuitos seja compensar eventuais Leads não viáveis. Conforme exposto na Seção 8.6, a Brhub não reembolsa taxas de serviços (incluindo, sem limitação, taxas de Leads Credits), exceto em casos que envolvam transações fraudulentas. Conforme você utiliza os Leads Credits, eles são deduzidos do seu saldo, primeiro a partir de quaisquer Leads Credits adquiridos, e, depois, da sua quota anual de acordo com o tipo de afiliação. A cada aniversário de sua afiliação, se o saldo de Lead Credits da sua conta for inferior ao número de Leads Credits a que você tem direito para o seu tipo de afiliação, a Brhub aumentará seu saldo concedendo um saldo até o número de Leads Credits a que você tem direito. Se, naquele momento, o saldo de Leads Credits da sua conta for superior ao número de Leads Credits a que você tem direito para o seu tipo de afiliação, então o seu saldo permanecerá inalterado e você não receberá quaisquer Leads Credits adicionais da Brhub para o período seguinte de 12 meses; ressalvando-se, contudo, que, se você não renovar uma Afiliação Premium e fizer downgrade da sua afiliação para Afiliação Free, então o seu saldo será reduzido por quaisquer Leads Credits não utilizados que faziam parte de sua Afiliação Premium). Se você renovar sua Afiliação Premium, então seu saldo aumentará pelo número de Leads credits que façam parte dos benefícios da respectiva Afiliação Premium.

10 Propriedade Intelectual

10.1 Na qualidade de Usuário, você declara que detém todos os direitos e interesses, incluindo direitos autorais e direitos de marca, ou que obteve toda a autorização necessária de terceiros em relação à inserção e à publicação do Conteúdo do Usuário no Site. Você garante, por meio deste, que o Conteúdo do Usuário inserido e publicado por você no Site não viola quaisquer direitos autorais de terceiros (incluindo direitos morais, conforme o caso), direitos de marcas, segredos comerciais ou quaisquer outras informações proprietárias de qualquer natureza.

10.2 Você concorda em conceder e, por meio deste, concede à Brhub uma licença perpétua, livre de royalties e não exclusiva para reproduzir, modificar, traduzir, disponibilizar, distribuir e sublicenciar qualquer Conteúdo do Usuário inserido e publicado por você no Site, a qualquer tempo, no todo ou em parte, e sob qualquer forma agora existente ou que venha a ser descoberta, para qualquer finalidade relacionada à condução dos negócios da Brhub e à exploração e/ou promoção do Site.

11 Declarações dos Membros Cadastrados

11.1 Na qualidade de Membro Cadastrado, você declara que possui autoridade para vincular a entidade comercial em nome da qual atua a este Acordo no que se refere ao uso deste Site, que todo o Conteúdo do Usuário inserido por você no Site é exato, completo e atual, e que tal Conteúdo do Usuário pertence legitimamente à entidade comercial por você devidamente representada.

11.2 Na qualidade de Membro Cadastrado, você é integralmente e exclusivamente responsável pelo seu uso deste Site e pelo Conteúdo do Usuário inserido e publicado por você no Site. Em consequência, você se compromete a indenizar e isentar a Brhub de qualquer responsabilidade, perda, dano, custo ou despesa, incluindo honorários advocatícios razoáveis (e quaisquer danos efetivos, especiais, incidentais ou consequentes, conforme o caso) decorrentes ou incorridos em conexão com qualquer reivindicação, pedido, ação ou processo apresentado ou movido contra a Brhub em decorrência da violação de quaisquer das obrigações, compromissos, garantias ou declarações feitas neste Acordo a que a presente indenização se refere. A Brhub reserva-se o direito de contatá-lo por e-mail ou outros meios no que diz respeito ao uso do Site.

12 Limitação de Responsabilidade e Garantia

12.1 AS INFORMAÇÕES FORNECIDAS NESTE SITE SÃO FORNECIDAS NA BASE "COMO ESTÃO", SEM GARANTIAS DE QUALQUER NATUREZA, NÃO SE OUTORGANDO QUALQUER GARANTIA, EXPRESSA OU IMPLÍCITA, QUANTO À EXATIDÃO OU INTEGRIDADE DO CONTEÚDO DO SITE, E A BRHUB, SEUS REPRESENTANTES, AFILIADAS, DIRETORES, CONSELHEIROS E EMPREGADOS NÃO ACEITAM QUALQUER RESPONSABILIDADE POR QUALQUER ERRO OU OMISSÃO. VOCÊ TAMBÉM RECONHECE E ACEITA QUE A BRHUB, SEUS REPRESENTANTES, AFILIADAS, DIRETORES, CONSELHEIROS E EMPREGADOS NÃO SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUALQUER DANO RESULTANTE DE COMPONENTES DE COMPUTADOR, SOFTWARE OU LINKS DE COMUNICAÇÃO DEFEITUOSOS, RELATIVOS À PERDA OU INEXISTÊNCIA DE CAPACIDADE DE COMUNICAÇÃO, OU RELATIVOS A TRANSMISSÃO DEFEITUOSA, INCOMPLETA OU INCOMPREENSÍVEL OU A TRANSMISSÃO APAGADA POR QUALQUER COMPUTADOR OU REDE.

12.2 A BRHUB, SEUS REPRESENTANTES, AFILIADAS, DIRETORES, CONSELHEIROS E EMPREGADOS NÃO OFERECEM QUALQUER GARANTIA E NÃO PODERÃO SER RESPONSABILIZADOS NO QUE CONCERNE AO DESEMPENHO DO CADASTRO DOS USUÁRIOS NO SITE EM TERMOS DE OPORTUNIDADES DE NEGÓCIOS, CONTATOS REALIZADOS, NÚMERO DE VISITAS OU QUAISQUER OUTROS RESULTADOS OU EXPECTATIVAS DE NEGÓCIOS DE QUALQUER NATUREZA.

12.3 A BRHUB, SEUS REPRESENTANTES, AFILIADAS, DIRETORES, CONSELHEIROS E EMPREGADOS NÃO SERÃO RESPONSÁVEIS POR: (A) A EXATIDÃO, ADEQUAÇÃO, LEGALIDADE OU VERACIDADE DE QUALQUER INFORMAÇÃO QUE APAREÇA EM NOSSO SITE SOBRE OS MEMBROS CADASTRADOS DA BRHUB OU SEUS PRODUTOS OU SERVIÇOS (INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, NOME DA EMPRESA, PESSOA DE CONTATO E DETALHES, DESCRIÇÃO E ESPECIFICAÇÕES DO PRODUTO, FOTOGRAFIAS, VÍDEOS, ETC.), QUE SÃO INFORMAÇÕES FORNECIDAS PELOS MEMBROS CADASTRADOS; E (B) A CONDUTA DE QUAISQUER DOS NOSSOS MEMBROS CADASTRADOS EM RELAÇÃO ÀS SUAS ATIVIDADES COMERCIAIS UTILIZANDO OU FORNECENDO INFORMAÇÕES EM NOSSO SITE.

12.4 EMBORA A BRHUB CONCORDE EM EMPREGAR SEUS ESFORÇOS COMERCIALMENTE RAZOÁVEIS PARA QUE SEU SITE ESTEJA OPERACIONAL E ACESSÍVEL EM BASE RAZOÁVEL, A BRHUB NÃO OFERECE QUALQUER GARANTIA QUANTO AO DESEMPENHO TÉCNICO DE SEU SITE E NÃO OFERECE QUALQUER GARANTIA DE COMERCIABILIDADE. A BRHUB, SEUS REPRESENTANTES, AFILIADAS, DIRETORES, CONSELHEIROS E EMPREGADOS NÃO PODERÃO, EM HIPÓTESE ALGUMA, SER RESPONSABILIZADOS POR QUAISQUER DANOS, DIRETOS OU INDIRETOS, RESULTANTES DO USO OU DA IMPOSSIBILIDADE DE USO DO SITE, INCLUINDO DANOS ASSOCIADOS À PERDA DE LUCROS, OPORTUNIDADES PERDIDAS, INTERRUPÇÕES DE NEGÓCIOS OU PERDA DE DADOS.

12.5 A Brhub, seus representantes, afiliadas, diretores, conselheiros e empregados não serão responsáveis por quaisquer reivindicações ou perdas dos Usuários, de qualquer natureza, incluindo, sem limitação, perda de lucros, danos diretos, indiretos, especiais ou consequentes decorrentes do uso ou da incapacidade de uso deste Site. Em qualquer caso, a responsabilidade da Brhub não excederá, em momento algum, o custo anual do cadastro de um Membro Premium.

13 Hyper-Links

13.1 A Brhub não se responsabiliza pelo conteúdo de outros sites disponíveis por meio de hyperlinks deste Site, incluindo sites vinculados de um Usuário, conforme o caso (doravante "Sites Vinculados"). Tais Sites Vinculados foram criados e/ou aprovados por terceiros, e a Brhub não atua como editora ou publicadora das informações e materiais contidos nesses Sites Vinculados. Caso a Brhub modifique qualquer conteúdo em um Site Vinculado, ela notificará o Membro Cadastrado e, salvo se o Membro Cadastrado notificar a Brhub para remover as modificações ou modificar ele próprio o conteúdo, o Membro Cadastrado, por meio disso, aprova tal modificação. A Brhub não é afiliada e não endossa os Sites Vinculados, os proprietários ou operadores dos Sites Vinculados nem os produtos e/ou serviços disponibilizados nesses sites. Este Site não é patrocinado pelos Sites Vinculados ou seus proprietários ou operadores. Sua navegação a esses Sites Vinculados e a marcação deles como favoritos são de sua exclusiva responsabilidade.

13.2 A Brhub poderá recusar o uso de hyperlinks para este Site se o link levar a uma página que não a página inicial deste Site, por meio de deep linking, framing ou mirroring, ou se o contexto circundante em que o hyperlink é utilizado for prejudicial à honra, à reputação ou ao interesse comercial da Brhub.

14 Uso do Conteúdo do Usuário pela Brhub

14.1 Na qualidade de Usuário, você compreende e concorda que, sendo ou não Membro Cadastrado, a Brhub poderá vender ou transferir a terceiros qualquer parte ou a totalidade do Conteúdo do Usuário fornecido e publicado por você neste Site, em conexão com a venda, compra, fusão, reorganização, liquidação ou dissolução da Brhub, ou de outra forma fora dessas hipóteses, em circunstâncias excepcionais, desde que o terceiro a quem as informações forem transferidas ou vendidas tenha se comprometido expressamente a proteger suas Informações Pessoalmente Identificáveis e a buscar a sua confirmação quanto a qualquer uso adicional das informações.

14.2 Este Site foi concebido para operações e necessidades business-to-business e, portanto, é dirigido primariamente a empresas e outras formas de entidades corporativas envolvidas em atividades de comércio internacional. Na qualidade de Membro Cadastrado, você compreende e concorda que todas as informações proprietárias inseridas no Site, sejam elas nos campos obrigatórios ou opcionais disponibilizados, serão publicadas no Site e disponibilizadas a outros Usuários e ao público. Não obstante, a Brhub deseja manter e proteger a integridade e a privacidade das informações pessoalmente identificáveis, sejam tais informações de pessoa física ou de entidade corporativa. Para esse fim, convidamo-lo a ler nossa Política de Privacidade.

15 Rescisão

15.1 A afiliação de um Membro Cadastrado poderá ser rescindida imediatamente, mediante o recebimento de notificação por escrito da Brhub por e-mail ou outros meios, nas seguintes circunstâncias: (a) Se a Brhub for informada da instauração de procedimentos com base em quaisquer leis relativas à insolvência ou à falência ou se quaisquer procedimentos forem instituídos contra um Membro Cadastrado; se um administrador judicial, fiduciário ou qualquer outra pessoa com poderes similares for nomeado em relação à totalidade ou a uma parcela substancial dos ativos ou negócios de um Membro Cadastrado; se qualquer pessoa, empresa ou entidade legal, legalmente autorizada a fazê-lo, tomar posse de toda ou parte dos ativos, negócios ou bens imóveis de um Membro Cadastrado, ou na hipótese de dissolução ou liquidação voluntária ou forçada de um dos Membros Cadastrados; (b) Se um Membro Cadastrado deixar de cumprir qualquer termo, obrigação, compromisso ou declaração material previstos neste Acordo.

15.2 A Brhub poderá rescindir a afiliação de um Membro Cadastrado por qualquer motivo, a critério da Brhub, em especial se houver qualquer razão para acreditar que a continuidade da afiliação do Membro Cadastrado poderá ser prejudicial aos negócios ou à reputação da Brhub ou a outros Membros Cadastrados.

16 Efeito da Rescisão

16.1 Mediante a rescisão deste Acordo, sujeita às disposições deste Acordo relativas aos direitos da Brhub de utilizar o Conteúdo do Usuário, a afiliação do Membro Cadastrado deixará imediatamente de produzir efeitos, juntamente com todos os privilégios, direitos e benefícios do Usuário relacionados a tal afiliação, sem qualquer obrigação monetária, indenização ou compensação por parte da Brhub. A Brhub apagará tal Conteúdo do Usuário do Site dentro de prazo razoável.

16.2 Você compreende que tal rescisão poderá resultar na perda permanente de todas as informações e do conteúdo associados à sua conta. Por conseguinte, você deverá manter suas próprias cópias de todas as suas informações e do seu conteúdo. Adicionalmente, você concorda que a Brhub não será responsável perante você nem perante qualquer terceiro por qualquer rescisão de sua conta ou do acesso ao Site.

16.3 A Brhub reserva-se todos os recursos legais caso a rescisão tenha ocorrido em virtude do inadimplemento, pelo Membro Cadastrado, das disposições deste Acordo.

17 Controvérsias

17.1 Havendo qualquer controvérsia sobre ou envolvendo os Sites ou este Acordo, você concorda que a controvérsia será regida pelas leis do Reino da Arábia Saudita, sem consideração a disposições sobre conflito de leis, e você concorda com a jurisdição pessoal e foro exclusivos das cortes estaduais e federais da KSA localizadas no Estado de São Paulo, Cidade de São Paulo.

17.2 Caso a Brhub adote qualquer ação legal contra você em decorrência da sua violação destes Termos de Uso, a Brhub terá direito a recuperar de você, e você concorda em pagar, todos os honorários advocatícios razoáveis e custos de tal ação, além de qualquer outra reparação concedida à Brhub.

18 Disposições Finais

As partes declaram e garantem que possuem capacidade para celebrar este Acordo e que este Acordo constitui obrigações legais, válidas e vinculantes da sua parte. Este Acordo constitui o acordo integral entre você e a Brhub no que concerne ao uso do Site. A omissão da Brhub em exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou disposição deste Acordo não constituirá renúncia a tal direito ou disposição. Os títulos das seções deste Acordo são apenas para conveniência e não possuem qualquer efeito legal ou contratual. Este Acordo opera na máxima extensão permitida pela lei. Caso qualquer disposição deste Acordo seja considerada por uma corte como nula e inexequível, tal disposição não afetará qualquer outra disposição deste Acordo nem sua validade ou exequibilidade. A Brhub terá o direito de ceder quaisquer de suas obrigações e deveres deste Acordo a qualquer pessoa ou entidade. Este Acordo foi redigido em inglês, com traduções em português, espanhol e chinês, e você concorda que as traduções são fornecidas apenas para conveniência e que a versão em português regerá o uso dos Sites pelos brasileiros e a versão em inglês regerá o uso dos Sites por não brasileiros.